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  • Reforma Tributária
  • Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026

    A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...
    29/09/2026 Estadual - MA Informativo

    Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

    Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

    18/10/2021 Estadual - MA informativo

    Aviso de Manutenção Programada

    Janela de manutenção será das 22h do dia 11 (segunda-feira) até às 01h do dia ...

    11/10/2021 Estadual - MA informativo

    SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

    O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...

    04/10/2021 Estadual - MA informativo

    Download de NFE para os Órgãos Públicos de Controle foi disponibilizado em novo no link

    Confira. Os órgãos públicos controle de despesas que possuem parceira coma SEFAZ já podem fazer ...

    28/09/2021 Estadual - MA informativo

    Novo endereço para acesso ao serviço de download de XML de NF-e e NFC-e fora do SEFAZNET

    Confira o novo endereço. A Secretaria de Fazenda alterou o endereço para acesso ao serviços de ...

    23/09/2021 Estadual - MA informativo

    Arquivos da DIEF de Agosto/2021 podem ser entregues até o dia 24/09

    A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 27/09.   Cumprindo o que determina a ...

    21/09/2021 Estadual - MA informativo

    EFD como declaração única para empresas do regime normal, a partir da competência setembro de ...

    Para competência de agosto (entrega até 25/09), ainda está obrigatória a entrega simultânea da ...

    08/09/2021 Estadual - MA informativo

    SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

    Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

    03/09/2021 Estadual - MA informativo

    Operação Tentáculos combate à sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública

    A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o ...

    25/08/2021 Estadual - MA informativo

    Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

    A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 25/08.   Cumprindo o que determina a ...

    23/08/2021 Estadual - MA informativo

    Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

    Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

    30/07/2021 Estadual - MA informativo

    Arquivos da DIEF de Junho/2021 podem ser entregues até o dia 26/07

    O prazo para transmissão dos arquivos da EFD também pode ser até o dia 26/07.   Cumprindo o que ...

    21/07/2021 Estadual - MA informativo
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