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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Taxa de juros - Novembro/2009
Foi publicado no DOE de 10 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 30 de outubro ...
11/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT ? Estabelecimento único - Unidades produtoras de biocombustível, inclusive álcool e ...
Foi publicado no DOE de 6 de novembro o Decreto nº 2.229/2009 que alterou dispositivos do ...
11/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...
Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...
10/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...
10/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...
09/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros
Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...
09/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Concessão de anistia ou parcelamento para liquidação de créditos tributários
Por meio da Lei 9.234, de 04 de novembro de 2009, ficou o Poder Executivo autorizado a ...
06/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Alterações com ECF - Lacre - Sistema de vedação rotativa
Foi publicado no DOE-PR de 03 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 98, de 27 de ...
04/11/2009
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Alterações à concessão do diferimento e do crédito presumido
O Estado do Paraná publicou no DOE de 27 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.620, que alterou ...
29/10/2009
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a ...
29/10/2009
Estadual - AB
informativo
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