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  • Reforma Tributária
  • Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

    O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
    26/06/2012 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Prazo para recadastramento do cadastro de contribuintes dos setores de agronegócio, ...

      Foi publicada no DOE de 04 de dezembro a Portaria nº 229/2009 que introduziu alterações na ...

    08/12/2009 Estadual - AB informativo

    PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

      Foi publicado no DOE-PR de 04 de dezembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 100/2009, que ...

    07/12/2009 Estadual - AB informativo

    Dilemas da substituição tributária do ICMS

        Maria Helena Soares e Juliana Brito da Silva (Valor Econômico)O assunto em voga no momento ...

    04/12/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS - Aprovado o Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 4.1

      Foi publicado no Diário Oficial da União de 03.12.2009 o Ato COTEPE/ICMS nº 49 de 27 de ...

    04/12/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais

      Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...

    01/12/2009 Estadual - AB informativo

    MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de ...

    01/12/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Obrigações tributárias - Saneamento espontâneo, retorno de industrialização, ...

      O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.256/2009, que  alterou dispositivos ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

      Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

      Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

      Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo

    ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

      O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo

    MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

      Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que  regulamentou a Lei nº ...

    30/11/2009 Estadual - AB informativo
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