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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

24/05/2024 Estadual - MT informativo

Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho

Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...

23/05/2024 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

21/05/2024 Estadual - MA informativo

Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...

20/05/2024 Estadual - MG informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR informativo

Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024

Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...

16/05/2024 Estadual - MT informativo

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...

14/05/2024 Estadual - RS informativo

EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)

Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...

14/05/2024 Estadual - RS informativo

Governador destaca que irrigação é caminho para o futuro da agricultura no Estado

Mauro Mendes recebeu representantes de duas gigantes mundiais da irrigação no Palácio ...

10/05/2024 Estadual - MT informativo

Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS

Uma medida emergencial em vigor em todo o país dispensa a emissão de documentos fiscais para ...

09/05/2024 Estadual - PR informativo

Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...

Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o ...

09/05/2024 Estadual - MG informativo

CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS

SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...

09/05/2024 Estadual - MA informativo

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