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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros

Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação

O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...

Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação

Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...

Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestação de informações - Investigação criminal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à prestação de informações para fins de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Exportação - Suspensão e registro de nota fiscal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a suspensão da exigência ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú

A Receita Estadual, atendendo aos anseios dos contribuintes paranaenses, informa que amplia a ...

16/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de outubro de 2010, aplicável para pagamento de ...

12/11/2010 Estadual - AB informativo

Empresas buscam créditos de ICMS

Laura Ignacio | De São PauloDerrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas ...

11/11/2010 Estadual - AB informativo