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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - Revigoração do crédito presumido nas operações óleo de soja, margarina, creme e ...

Por meio do Decreto nº 1.397/2011 foi revigorado dispositivo do RICMS/PR, que determinava a ...

18/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...

17/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...

16/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

16/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...

13/05/2011 Estadual - AB informativo

Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional

Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...

12/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo

11/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011

Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...

11/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Bilhete de passagem rodoviário, NF-e, EFD, substituição tributária, e autopeças.

O Governo do Estado de Mato Grosso alterou dispositivos no RICMS/MT, de forma a tratar sobre: ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações referentes ao crédito de ativo imobilizado, estorno de crédito, regime de ...

Foi publicado no DOE de 06 de maio o Decreto nº 304/11 que alterou disposições do RICMS/MT, ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento

Foi publicado no DOE de 06 de maio a Portaria nº 119/2011 e trouxe alterações à Portaria nº ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na Lista de Preços Mínimos - Gado suíno

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo