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  • Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

    A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
    25/03/2026 Estadual - PR Informativo

    Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

    A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

    12/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

    Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

    11/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

    Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

    11/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011

    11/08/2011 Estadual - PR informativo

    Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

    É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

    10/08/2011 Estadual - MT informativo

    Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e

    05/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011

    03/08/2011 Estadual - PR informativo

    MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

    Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

    02/08/2011 Estadual - MT informativo

    Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

    02/08/2011 Estadual - PR informativo

    ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

    Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

    01/08/2011 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011

    28/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 25 a 31 de julho de 2011

    28/07/2011 Estadual - PR informativo
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