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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS
A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento
12/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura
Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura
11/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária
Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...
11/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011
11/08/2011
Estadual - PR
informativo
Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz
É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...
10/08/2011
Estadual - MT
informativo
Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e
05/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011
03/08/2011
Estadual - PR
informativo
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para
02/08/2011
Estadual - MT
informativo
Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR
02/08/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...
Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...
01/08/2011
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011
28/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 25 a 31 de julho de 2011
28/07/2011
Estadual - PR
informativo
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