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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...
Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...
10/12/2024
Estadual - MG
informativo
Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados
O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...
10/12/2024
Estadual - PR
informativo
Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
09/12/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento
Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...
09/12/2024
Estadual - MT
informativo
Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...
Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...
05/12/2024
Estadual - PI
informativo
Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de ...
Até 2030, Estado quer ampliar para 1,3 milhão de hectares a área para cultivar grãos, criar gado ...
04/12/2024
Estadual - MT
informativo
Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...
03/12/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual ...
03/12/2024
Estadual - PI
informativo
“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...
28/11/2024
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...
21/11/2024
Estadual - MA
informativo
Programa Negocie Já entra na reta final
Prazo para adesão termina no dia 20 de dezembro. Programa já beneficiou 177 mil contribuintes ...
21/11/2024
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
Medida visa atrair investimentos e usinas de energia renovável ao Estado O Governo de Goiás ...
21/11/2024
Estadual - GO
informativo
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