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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Máquinas, insumos agropecuários e outros

Por meio do Decreto nº 1.143/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre: ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de maio de 2012.

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

18/05/2012 Estadual - PR informativo

AGRICULTURA: Governador destaca redução de juros do BRDE para o setor agrícola

O governador enumerou medidas tomadas pelo governo para o fortalecimento do setor agrícola.

16/05/2012 Estadual - PR informativo

Preço do adubo aumenta 30% no Paraná

Diante de previsões de estabilidade e até de baixa, os produtores decidiram segurar as compras ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Paraná regulamenta parcelamento de ICMS

Os contribuintes do Estado do Paraná têm até 9 de julho para pedir o parcelamento de débitos ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de maio de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que a apropriação de crédito tributário referente a ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica códigos para pagamento de tributos registrados no sistema CCF

A Sefaz-MT simplificou os códigos de recolhimento utilizados para quitação de tributos ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

PR - ICMS/IPVA e ITCMD - Parcelamento de débitos tributários - Prazos - Disposições

O Decreto 4.489 de 08.05/2012 vem disciplinar os parcelamentos dos créditos tributários ...

11/05/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS - Crédito presumido - Obrigações acessórias - Alterações

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS - SEFA.

11/05/2012 Estadual - PR informativo

Ambiente de Homologação -Novas regras - Implementação

Boletim Informativo nº 009/2012

10/05/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz altera códigos de arrecadação do ICMS

A Sefaz-MT informa que alguns códigos de receita para recolhimento do ICMS foram alterados.

10/05/2012 Estadual - MT informativo