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Reforma Tributária
Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%
O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de ...
28/06/2022
Estadual - SP
Informativo
Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%
O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a ...
28/06/2022
Estadual - SP
informativo
Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...
Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...
28/01/2022
Estadual - SP
informativo
Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos
Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...
07/01/2021
Estadual - SP
informativo
ICMS-SP - CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a instituir programa de parcelamento com redução ...
13/10/2015
Estadual - SP
informativo
Youssef e o escândalo do ICMS paulista
13/10/2015
Estadual - SP
informativo
Decreto paulista é inconstitucional
09/10/2015
Estadual - SP
informativo
Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 40 mil contribuintes por inatividade presumida
07/10/2015
Estadual - SP
informativo
Justiça suspende protestos de dívida de imposto
30/09/2015
Estadual - SP
informativo
Secretaria da Fazenda fiscaliza contribuintes omissos de EFD
29/09/2015
Estadual - SP
informativo
Operação Inadimplentes fiscaliza 18 usinas com R$ 70 milhões em débitos de ICMS
17/09/2015
Estadual - SP
informativo
Portaria CAT n° 109, de 11 de setembro de 2015
Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento para fins de ...
14/09/2015
Estadual - SP
informativo
Decisão Normativa CAT n° 006, de 11 de setembro de 2015
NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação - Composição e hipóteses de emissão
14/09/2015
Estadual - SP
informativo
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