Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

    Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...
    06/11/2026 Estadual - MT Informativo

    FETHAB - Produtos agrícolas, pecuária, exploração de recursos minerais e operações com ...

    Por meio da Lei nº 10.051/14, foi alterada com efeitos a partir de 2015, a Lei nº 7.263/2000, ...

    17/01/2014 Estadual - MT informativo

    Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual

    A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...

    17/01/2014 Estadual - MT informativo

    Sistema de Cadastro emite Documento de Arrecadação para recolhimento da TSE

    09/01/2014 Estadual - MT informativo

    Prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital é prorrogado novamente

    A Sefaz-MT prorrogou novamente, desta vez para 31 de janeiro de 2014, o prazo de retificação de ...

    09/01/2014 Estadual - MT informativo

    ICMS ?MT ? Guerra Fiscal ? Glosas de Créditos em Desacordo com o CONFAZ

    11/12/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda disponibiliza atualização do sistema de cadastro

    10/12/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% (Notícias Secretaria da Fazenda ...

    02/12/2013 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013

    Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    29/11/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

    A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

    19/11/2013 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013

    Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    01/11/2013 Estadual - MT informativo

    Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea

    A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...

    21/10/2013 Estadual - MT informativo

    Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

    Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

    09/10/2013 Estadual - MT informativo
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