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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Contador nega participação em sonegação de impostos no MT

Os deputados integrantes da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, José Carlos do Pátio, Leonardo ...

24/03/2016 Estadual - MT informativo

Empresários conhecem metodologia da FGV para projeto da reforma tributária

Empresários da indústria, do comércio e do agronegócio, de todo o Estado, conheceram nesta ...

18/03/2016 Estadual - MT informativo

Governo e entidades se reúnem pela segunda vez para debater o Decreto 380/2015

Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia ...

11/03/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT informativo

Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica

O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...

02/03/2016 Estadual - MT informativo

OAB e MPE consideram que Decreto 380 não prospera por falta de segurança jurídica

Audiência pública requerida pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para debater o Decreto ...

26/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz aponta dados que mostram avanços em novo regime de tributação do ICMS/MT

A Secretaria de Fazenda participou nesta quarta-feira (24.02) da audiência pública promovida ...

25/02/2016 Estadual - MT informativo

Projeto de Janaina quer suspender efeitos de decreto que altera cálculo do ICMS

O objetivo é sustar os efeitos do Decreto Governamental 380, que introduziu alterações no ...

18/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz intensifica fiscalização para combater sonegação fiscal no Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está intensificando em todo o Estado a fiscalização a ...

12/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz MT e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal

Com o intuito de intensificar o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, a Secretaria de ...

05/02/2016 Estadual - MT informativo

Governador cobra pagamento do FEX no Tesouro Nacional

O governador Pedro Taques se reuniu nesta terça-feira (02.02) em Brasília com o secretário do ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo

CPI da Renúncia Fiscal encontra empresas fantasmas em VG

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou, na tarde ...

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