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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21

Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...

16/09/2016 Estadual - MT informativo

Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010

Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...

15/09/2016 Estadual - MT informativo

Mudança cadastral dos contribuintes do ICMS/MT atende a uma reivindicação da classe contábil

A simplificação do processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre ...

09/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds

Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai cobrar a ...

05/09/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS

A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da ...

31/08/2016 Estadual - MT informativo

Governo apresenta ações para incrementar receita até o final do ano

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, apresentou nesta quarta-feira (17) um ...

19/08/2016 Estadual - MT informativo

Lei aprova redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Na segunda – feira (15) foi publicada no DOE/MT a Lei que autoriza a utilização de crédito ...

17/08/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT intensifica operações volantes em todo o Estado

Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Polícia Militar, as ...

09/08/2016 Estadual - MT informativo

Deputados aprovam redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Os deputados estaduais realizaram na noite desta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária do ...

05/08/2016 Estadual - MT informativo

Serviços ofertados pela Sefaz estão disponíveis no aplicativo MT Cidadão

Basta apenas um clique e o cidadão pode obter informações úteis e acessar serviços como quitação ...

02/08/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso deixa de arrecadar R$ 1 bilhão com renúncia fiscal

No momento em que o governo estadual se queixa da falta de dinheiro para pagar a Revisão Geral ...

26/07/2016 Estadual - MT informativo

MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...

20/07/2016 Estadual - MT informativo

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