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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Sedec busca fortalecimento da agroindústria de Mato Grosso em visita à Argentina

Comitiva conheceu pesquisas e trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia ...

29/03/2022 Estadual - MT informativo

Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal

A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...

29/03/2022 Estadual - MT informativo

Jucemat realiza live sobre redução de preços e prazo de transformação de empresas

Na apresentação virtual será explanado qual o percentual de desconto concedido ao empresário e ...

28/03/2022 Estadual - MT informativo

Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS

A proposta é ampliar a medida, que terminaria no mês de março, até o dia 30 de junho; decisão ...

24/03/2022 Estadual - MT informativo

Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel

A decisão foi tomada em uma reunião de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília Os ...

23/03/2022 Estadual - MT informativo

PGE alega "grave prejuízo à economia" e pede suspensão de 80 decisões liminares

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de suspensão de cerca de 80 liminares ...

11/03/2022 Estadual - MT informativo

Exportações de Mato Grosso crescem 55,4% entre janeiro e fevereiro de 2022

Dentre os cinco produtos mais vendidos pelo Estado neste ano, a soja continua na 1ª posição com ...

10/03/2022 Estadual - MT informativo

Produtores de algodão devem fazer cadastro das propriedades junto ao Indea

O cadastramento é uma exigência para todas as culturas que tem pragas regulamentadas e ...

08/03/2022 Estadual - MT informativo

Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples

O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...

25/02/2022 Estadual - MT informativo

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural

Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...

24/02/2022 Estadual - MT informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Até quinta-feira (10.02), um total de 9.753 propriedades já tinham sido cadastradas, totalizando ...

15/02/2022 Estadual - MT informativo

Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em ...

15/02/2022 Estadual - MT informativo

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