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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...

Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento

Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento

Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel

Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT informativo

Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro

Está confirmado para o dia 03 de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

09/11/2011 Estadual - MT informativo

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