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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes sobre o preenchimento ...

23/12/2011 Estadual - MT informativo

Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...

19/12/2011 Estadual - MT informativo

Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro

A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...

14/12/2011 Estadual - MT informativo

Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...

12/12/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

12/12/2011 Estadual - MT informativo

Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...

09/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

09/12/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

08/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...

Por meio do Decreto nº 858/2011 foram alteradas disposições do Anexo VII do Regulamen

05/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Soja - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOE-MT de 05 de dezembro o Decreto 859/2011, que alterou o inciso I do artigo ...

05/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi

Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...

30/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...

Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

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