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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Emissores da NF-e devem utilizar Carta de Correção Eletrônica a partir de julho

A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de ...

22/06/2012 Estadual - MT informativo

Governo aumenta prazo de validade da CND para fruição de benefícios fiscais

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), aumentou de 30 ...

19/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Operações com carga fracionada realizada por transportador credenciado e ...

Por meio do Decreto nº 1.185/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.05.2012, para ...

15/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Regularidade fiscal - Certidão Negativa de Débitos - CND-e

Por meio do Decreto nº 1.175/12 foi alterado o RICMS/MT para dispor que, excepcionalmente, ...

13/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas - Madeira e outros

Por meio da Portaria nº 147/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

11/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...

Por meio da Portaria nº 139/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

05/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão

Foi publicado no DOE de 31 de maio o Decreto 1.162/12 que alterou a redação do art. 8º-A do ...

04/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2012

Por meio da Portaria 129/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/06/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

Com a publicação do Decreto 1.155/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente: a) à previsão de ...

30/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...

25/05/2012 Estadual - MT informativo

Débitos com fato gerador até 2010 podem ser pagos via Funeds

Os contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos com ano de referência 2010 poderão quitar ...

23/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Uso de CND para comprovação de regularidade fiscal - Obrigatoriedade

Foi publicado no DOE de 18 de maio o Decreto nº 1.137/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

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