CATEGORIAS

Governo de MT credencia lotéricas para recebimento de tributos estaduais

Parceria amplia os pontos de pagamento em todos os municípios do Estado Os contribuintes de Mato Grosso voltarão a poder pagar tributos estaduais nas casas lotéricas. O Governo do Estado assinou, nesta ...

05/03/2026 Estadual - MT Informativo

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil ...

14/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e - Emissão - Consignação nos campos específicos

Por meio do Decreto nº 1.286/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) as ...

13/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Autopeças e produtores agropecuários

Por meio do Decreto 1.298/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 04.07.2012, para tratar ...

13/08/2012 Estadual - MT informativo

Mato Grosso reduz o ICMS para quem ampliar produção de biodiesel

Para manter o crescimento e incentivar o desenvolvimento do setor de biodiesel em Mato Grosso , ...

06/08/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz realiza palestra sobre e-Process e CCF na próxima quinta-feira

A Sefaz-MT realizará palestra na próxima quinta-feira (09.08), às 14h, no auditório do Conselho ...

06/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS ? Biodiesel - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de ...

Por meio do Decreto nº 1.281/2012 foi alterado o RICMS/MT para modificar a descrição e/ou NCM ...

02/08/2012 Estadual - MT informativo

RFB aprova nova versão do Dacon

Foi publicado no DOU de 1º de agosto o Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1/12, que aprovou a ...

01/08/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz facilita parcelamento automático de 200 para 5 mil UPFs

A Sefaz-MT ampliou o limite de parcelamento de débitos de forma automática, ou seja, diretamente ...

01/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão de Nota Fiscal de entrada - Obrigatoriedade

Por meio do Decreto nº 1.274/12 foi alterado o RICMS/MT, para tratar sobre: a) a emissão de Nota ...

31/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação

Por meio do Decreto nº 1.275/12 foi alterado o RICMS/MT para acrescentar os dispositivos do ...

31/07/2012 Estadual - MT informativo

Serviços online facilitam a vida do contribuinte mato-grossense

A presença física de contribuintes e seus representantes legais (contabilistas e prepostos) nas ...

27/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Madeira e outros - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

Por meio da Portaria nº 195/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

24/07/2012 Estadual - MT informativo

72
73
75
76