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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF de Junho/2021 podem ser entregues até o dia 26/07
O prazo para transmissão dos arquivos da EFD também pode ser até o dia 26/07. Cumprindo o que ...
21/07/2021
Estadual - MA
informativo
Sefaz envia 71 autos de infração inscritos em Dívida Ativa para o Protesto em Cartório
A inclusão dos débitos é oriunda das Certidões de Dívida Ativa (CDA's), totalizando R$ 22,1 ...
14/06/2021
Estadual - MA
informativo
Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e ...
243 empresas foram autuadas. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 ...
08/06/2021
Estadual - MA
informativo
Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros
O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão em 30 de ...
08/06/2021
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05
O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...
24/05/2021
Estadual - MA
informativo
Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GFIS) do Maranhão desperta interesse nacional
Sistema permite o aprimoramento do monitoramento fiscal. O Sistema de Gestão da Ação Fiscal ...
24/05/2021
Estadual - MA
informativo
ICMS/MA - Diferencial de Alíquotas - Estado volta atrás e não vai cobrar o ICMS por dentro
O Estado do Maranhão por meio da Lei n° 11.427 de 30 de março de 2021, converteu em lei a Medida ...
07/04/2021
Estadual - MA
informativo
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