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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

CMN - Alterou prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de ...

Res. CMN/BACEN 3.765/09 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.765 ...

04/08/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de Agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de julho o Ato ...

03/08/2009 Federal informativo

DACON. Atenção ao prazo para entrega das declarações de 10/2008 a 06/2009

Vence no próximo dia 07 de agosto o prazo para que as empresas que apresentam a DACON de forma ...

31/07/2009 Federal informativo

Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet

O programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR só estará disponível no endereço eletrônico da ...

30/07/2009 Federal informativo

RFB instituiu códigos de receita para parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

O Ato Declaratório Executivo nº 65 publicado no Diário Oficial da União de, 28 de julho de ...

29/07/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 24 de julho a Instrução ...

27/07/2009 Federal informativo

RFB e PGFN - Regulamentou parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941/2009

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de ...

24/07/2009 Federal informativo

DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro

por Adriele Marchesini21/07/2009Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal ...

23/07/2009 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/07/2009 Federal informativo

IPI - Suspensão - Aplicação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...

20/07/2009 Federal informativo

RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...

17/07/2009 Federal informativo

RFB dispõe procedimentos para revisão da DIRPF e DITR

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de julho a Instrução ...

17/07/2009 Federal informativo