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Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária. A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução ...

22/06/2026 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/07/2009 Federal informativo

IPI - Suspensão - Aplicação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...

20/07/2009 Federal informativo

RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...

17/07/2009 Federal informativo

RFB dispõe procedimentos para revisão da DIRPF e DITR

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de julho a Instrução ...

17/07/2009 Federal informativo

IPI - Industrialização por encomenda. Envio do produto do industrializador ao encomendante

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...

16/07/2009 Federal informativo

IPI - Transferência de crédito fiscal

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...

16/07/2009 Federal informativo

Camex renova redução de Imposto de Importação para produtos sem similar nacional

Agência Brasil - ABr14/07/2009A Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano e ...

16/07/2009 Federal informativo

RFB desliga bancos da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho os Atos Declaratórios Executivos, dos ...

14/07/2009 Federal informativo

Soja inox e ferrugem travam primeiro 'duelo' em escala comercial nesta safra

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)13/07/2009 A safra 2009/10 de soja marcará a ...

13/07/2009 Federal informativo

Milho: Ministro Mantega assina portaria para a retomada dos leilões em MT

Assessoria de Comunicação Aprosoja O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou a portaria ...

13/07/2009 Federal informativo

SOJA: PR perde R$ 800 mi com a ferrugem

Gazeta do Povo O valor é resultado de cálculos realizados a partir de números apresentados ...

13/07/2009 Federal informativo

Fisco amplia vigilância digital sobre as empresas

10/07/2009 Das 8.200 empresas que deveriam obrigatoriamente aderir ao Sped (Sistema Público de ...

10/07/2009 Federal informativo