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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de setembro o Ato ...

30/09/2009 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 4º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

30/09/2009 Federal informativo

TRF libera compensação com o INSS

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)23/09/2009Uma indústria mineira conseguiu no ...

29/09/2009 Federal informativo

Definido o novo fundo garantidor do campo

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)29/09/2009Um artigo e quatro parágrafos serão ...

29/09/2009 Federal informativo

BC reforça visão de alta da Selic em 2010

Luiz Sérgio Guimarães(Valor Econômico)28/09/2009 As taxas de juros terminaram a semana ...

28/09/2009 Federal informativo

Safra menor não sustenta preço do trigo

Mônica Scaramuzzo(Valor Econômico)28/09/2009O Ministério da Agricultura informou, na ...

28/09/2009 Federal informativo

Estatal fará seguro de crédito à exportação

Sergio Leo, de Brasília(Valor Econômico)25/09/2009O Brasil pode ganhar uma nova estatal, ...

25/09/2009 Federal informativo

CNPJ - Alterações nas qualificações da pessoa física responsável

Foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro o Ato Declaratório Executivo COCAD ...

24/09/2009 Federal informativo