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Reforma Tributária
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...
18/02/2026
Federal
Informativo
Taxa Selic para julho de 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de agosto o Ato ...
05/08/2009
Federal
informativo
CMN - Regulamentou o Procap-Agro para as cooperativas agropecuárias
Res. CMN/BACEN 3.763/09 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.763 ...
04/08/2009
Federal
informativo
CMN - Alterou prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de ...
Res. CMN/BACEN 3.765/09 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.765 ...
04/08/2009
Federal
informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de Agosto.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de julho o Ato ...
03/08/2009
Federal
informativo
DACON. Atenção ao prazo para entrega das declarações de 10/2008 a 06/2009
Vence no próximo dia 07 de agosto o prazo para que as empresas que apresentam a DACON de forma ...
31/07/2009
Federal
informativo
Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet
O programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR só estará disponível no endereço eletrônico da ...
30/07/2009
Federal
informativo
RFB instituiu códigos de receita para parcelamentos da Lei nº 11.941/2009
O Ato Declaratório Executivo nº 65 publicado no Diário Oficial da União de, 28 de julho de ...
29/07/2009
Federal
informativo
RFB dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 24 de julho a Instrução ...
27/07/2009
Federal
informativo
RFB e PGFN - Regulamentou parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de ...
24/07/2009
Federal
informativo
DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro
por Adriele Marchesini21/07/2009Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal ...
23/07/2009
Federal
informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
20/07/2009
Federal
informativo
IPI - Suspensão - Aplicação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...
20/07/2009
Federal
informativo
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