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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual

Lourdes TavaressTSTUm defeito de representação - a procuração que concedeu poderes ao advogado ...

13/05/2010 Federal informativo

Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis

Notícias CFCUm contribuinte de Campinas (SP) obteve sentença que lhe garante o direito de ...

13/05/2010 Federal informativo

Governo libera regras do Refis, mas medida gera dúvida

O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda ...

12/05/2010 Federal informativo

STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e Cofins

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ...

12/05/2010 Federal informativo

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

Notícias STJNão incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a ...

12/05/2010 Federal informativo

Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural

Notícias STF Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC ...

12/05/2010 Federal informativo

SERASA: Pedidos de falência de empresas caem 25% em abril

O número de pedidos de falência de empresas no Brasil caiu 25,1% em abril em relação a março, ...

11/05/2010 Federal informativo

Saiba o que muda na DIPJ 2010 com o IFRS

Verena SouzaAproxima-se o prazo, de 30 de junho, para a entrega da Declaração do Imposto de ...

11/05/2010 Federal informativo

Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988

Notícias CFC Os contribuintes conseguiram garantir, por meio de uma decisão da 2ª Turma do ...

11/05/2010 Federal informativo

INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada

Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...

07/05/2010 Federal informativo

CONAB: Paraná volta à liderança de maior produtor nacional de grãos

Paraná, Goiás e Mato Grosso voltaram a contribuir para o bom desempenho da safra de grãos no ...

07/05/2010 Federal informativo

Comunicado de Recesso em 10/05/2010

Senhores clientes,Na forma que comunicamos V.Sas. anteriormente, relembramos a todos que na ...

07/05/2010 Federal informativo