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Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades

Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso próximo Webinagro. Com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e no princípio da não ...

18/02/2026 Federal Informativo

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda ...

06/07/2010 Federal informativo

INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...

05/07/2010 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...

05/07/2010 Federal informativo

Taxa Selic para junho de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato ...

05/07/2010 Federal informativo

RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...

05/07/2010 Federal informativo

Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado

Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...

05/07/2010 Federal informativo

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...

05/07/2010 Federal informativo

Novo código exigirá notificação prévia

De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...

05/07/2010 Federal informativo

Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada

A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...

05/07/2010 Federal informativo

INSS cobra diferença de contribuição

Zínia Baeta, São PauloValor EconômicoImaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado ...

05/07/2010 Federal informativo

IRPJ e CSL - Prazo para pagamento do imposto e da contribuição em situações especiais (fusão, ...

O pagamento do IRPJ e da CSL correspondentes ao período de apuração encerrado em virtude de ...

02/07/2010 Federal informativo

ECD: veja o que fazer em perda de prazo

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...

02/07/2010 Federal informativo