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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas

Lilian FonsecaNa Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº ...

17/09/2010 Federal informativo

Importação ajuda e arrecadação é recorde

Ribamar Oliveira | De BrasíliaValor EconômicoDe janeiro a agosto deste ano, o governo federal ...

17/09/2010 Federal informativo

China eleva produção de milho e reduz importação

| Reuters, de PequimValor EconômicoA produção de milho da China deve chegar ao volume recorde ...

17/09/2010 Federal informativo

Amortização de juros primeiro não se aplica a tributos

A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às ...

16/09/2010 Federal informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Priscila LimaCriada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica ...

16/09/2010 Federal informativo

Tribunais protestam devedores em cartório

Adriana Aguiar e Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA vida dos devedores deve ficar ...

16/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Setembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/09/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno na CBN

O sócio da Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sr. Werinton Garcia participou no último ...

14/09/2010 Federal informativo

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...

Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...

14/09/2010 Federal informativo

Liminar garante adesão a parcelamento

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoUm fabricante de autopeças obteve na Justiça Federal ...

14/09/2010 Federal informativo

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

13/09/2010 Federal informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal informativo