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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

CNJ monitora ações coletivas

Valor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações ...

19/10/2010 Federal informativo

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Notícias STJ A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos ...

19/10/2010 Federal informativo

Normas internacionais de contabilidade

Paulo A. SobrinhoO contador tem sua atuação como profissional, quase que, totalmente ...

18/10/2010 Federal informativo

Conselho eleva multa por planejamento fiscal

Valor EconômicoA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão ...

18/10/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho o Ato ...

15/10/2010 Federal informativo

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoQuase um ano depois do prazo para adesão ao Refis ...

15/10/2010 Federal informativo

Perspectivas de boas margens em 2010/11 reanimam o campo

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoA quebra das safras do norte da Europa pela seca ...

15/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/10/2010 Federal informativo

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta

Evelin RibeiroA Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, ...

14/10/2010 Federal informativo

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar ...

14/10/2010 Federal informativo

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUm exportador de madeira industrializada do Mato ...

14/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

14/10/2010 Federal informativo