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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal informativo

Receita amplia operações com cruzamento de dados

Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...

30/11/2010 Federal informativo

Decisão libera criadores de Funrural

Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...

30/11/2010 Federal informativo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...

29/11/2010 Federal informativo

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...

29/11/2010 Federal informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...

26/11/2010 Federal informativo

STJ julga recursos fiscais repetitivos

Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...

26/11/2010 Federal informativo

RFB - Produtores e os importadores de biodiesel - Registro Especial - Alteração

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial ...

25/11/2010 Federal informativo

Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada

A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente no dia 22/11/2010 ...

25/11/2010 Federal informativo

Decisão de IR sobre juros é adiada

Adriana Aguiar Valor EconômicoA definição da legalidade da cobrança do Imposto de Renda (IR) ...

25/11/2010 Federal informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura Ignacio Valor EconômicoOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a ...

25/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de novembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/11/2010 Federal informativo