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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

É preciso lei que permita parcelamento especial

Juliana BumacharA Lei 11.101/2005, de Recuperação de Empresas e Falências, entrou em vigor há ...

09/11/2010 Federal informativo

Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos

Flávia Furlan NunesA volta da cobrança de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição ...

09/11/2010 Federal informativo

RFB - IPI - Substituição tributária - Regime Especial - Concessão, cassação, alteração e outros ...

Foram estabelecidas disposições acerca dos procedimentos para a concessão, alteração, ...

08/11/2010 Federal informativo

Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bi

Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a ...

08/11/2010 Federal informativo

Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações

Foi publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra) a Medida Provisória nº 510 de 2010 tratando ...

08/11/2010 Federal informativo

STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoUm "leading case" que os contribuintes haviam perdido ...

08/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

08/11/2010 Federal informativo

Prazo para entrega do Dacon de setembro é segunda-feira

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

05/11/2010 Federal informativo

Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano

Wellton MáximoAs empresas afetadas por variações no câmbio não poderão mudar de regime de ...

05/11/2010 Federal informativo

RFB - Selic - Novembro de 2010

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ...

05/11/2010 Federal informativo

INSS - IN RFB nº 971/2009 - Enquadramento no GIIL-RAT e FPAS, retenção dos 11% das empresas em ...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.080/2010 foi alterada a Instrução Normativa (IN) RFB ...

05/11/2010 Federal informativo

Receita Federal altera cálculo do SAT

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA Receita Federal retificou a Instrução Normativa ...

05/11/2010 Federal informativo