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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

Empresas já podem fazer Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins

(Notícias Ministério da Fazenda)Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita ...

07/04/2011 Federal informativo

Sonegação fiscal pode render até cinco anos de reclusão

Previsto na Lei 8.137/90, o crime de sonegação fiscal, além de multa, pode render até cinco anos ...

07/04/2011 Federal informativo

Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Super Simples

Oscar Telles A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta ...

07/04/2011 Federal informativo

BACEN - Alterações no limite de crédito dos agricultores familiares - Pronaf Agroindústria

Res. CMN/BACEN 3.964/11 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.964 ...

07/04/2011 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de março de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 4 de abril o Ato ...

07/04/2011 Federal informativo

Lei sobre apuração de IR é julgada constitucional

Maíra Magro Numa discussão judicial que se arrasta há duas décadas, o Supremo Tribunal Federal ...

07/04/2011 Federal informativo

Conab aponta safra recorde de grãos

Mauro Zanatta As lavouras de grãos apresentam desempenhos cada vez melhores nesta safra. Uma ...

07/04/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2011 Federal informativo

Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília

Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...

06/04/2011 Federal informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal informativo

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a ...

06/04/2011 Federal informativo