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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
18/08/2026
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/12/2011
Federal
informativo
Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.
13/12/2011
Federal
informativo
STJ julgará restituição de tributos
"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...
13/12/2011
Federal
informativo
Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.
A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.
13/12/2011
Federal
informativo
Receita Federal não deve promover novo Refis
A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...
13/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/12/2011
Federal
informativo
Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT
Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.
12/12/2011
Federal
informativo
Receita vai criar malha fina para empresas.
A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...
12/12/2011
Federal
informativo
Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI
09/12/2011
Federal
informativo
Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...
09/12/2011
Federal
informativo
Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.
09/12/2011
Federal
informativo
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.
09/12/2011
Federal
informativo
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