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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
18/08/2026
Federal
Informativo
Um golpe contra a democracia
O PL 76/2012 me parece uma alternativa "biônica" para fraudar o exercício da verdadeira ...
03/12/2012
Federal
informativo
Dacon: Prorrogado prazo para entrega
fatos geradores de outubro e novembro tem entrega postergada.
30/11/2012
Federal
informativo
MP que concede depreciação acelerada é aprovada na Camâra
Veículos de carga, tratores e até embarcações são beneficiadas.
30/11/2012
Federal
informativo
Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
Reabertura do Refis não possui aprovação do executivo.
30/11/2012
Federal
informativo
Questões tributárias à espera de uma decisão do STF
ICMS na BC do PIS e da COFINS é a principal
30/11/2012
Federal
informativo
Fenacon encomenda estudo para avaliar impactos da unificação PIS/Cofins
A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias.
30/11/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 30/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
29/11/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 30/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
29/11/2012
Federal
informativo
Exportador quer prorrogação de incentivo fiscal do Reintegra
Benefício vai até 31 de dezembro de 2012.
29/11/2012
Federal
informativo
Desconsideração da personalidade jurídica é excepcional
STJ exige a prática de atos que configurem a ocorrência de confusão patrimonial ou desvio de ...
29/11/2012
Federal
informativo
Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem
Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota
29/11/2012
Federal
informativo
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e ...
29/11/2012
Federal
informativo
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