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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Governo zera IOF sobre aplicações de capital externo em renda fixa

O governo federal zerou a alíquota de Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente na ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: RFB disponibiliza Manual de Orientação do Leiaute.

Manual finalmente foi editado para o Sped Contábil.

05/06/2013 Federal informativo

Governo emenda MP para manter desoneração

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: Novo PVA deverá ser utilizado para entrega

Versão 2.2.8 já está disponível para download.

05/06/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2013 Federal informativo

Governo lança Portal do Empregador Doméstico

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os ...

04/06/2013 Federal informativo

TRF isenta de impostos créditos de exportador

Sobre os valores recuperados, porém, tem exigido quatro tributos: Imposto de Renda (IR), CSLL, ...

04/06/2013 Federal informativo

Imposto deve ser detalhado na nota fiscal a partir deste mês

Entre os tributos que deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS

04/06/2013 Federal informativo

Governo busca alternativa para garantir desoneração da folha de pagamento

O governo e o Ministério da Fazenda devem apresentar na próxima semana uma saída para garantir a ...

03/06/2013 Federal informativo

Lei da nota fiscal não revela todos os impostos

A Lei 12.741/12, que obriga empresas e lojistas a discriminarem tributos em nota fiscal, ainda ...

03/06/2013 Federal informativo

Crise do ICMS atrasa unificação do imposto

Na busca de conciliar os interesses, muitos estados e empresas acabaram se sentindo prejudicados ...

03/06/2013 Federal informativo

Impostos na NF-e/CF-e. Leiaute

Profissionais de TI devem preparar estrutura da NF-e/CF-e conforme Nota Técnica

29/05/2013 Federal informativo