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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Dólar: rendimentos recebidos do exterior - setembro/2013

Por meio do ADE Cosit 24/2013 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...

20/08/2013 Federal informativo

Entrevista - eSocial: motivações, consequências e beneficiados

Em entrevista ao RH Mais, José Alberto Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do Grupo ...

20/08/2013 Federal informativo

Receita inclui, no e-CAC, serviço de consulta e análise preliminar de PER/DCOMP

Novo Serviço E-CAC-Per/Dcomp-Autoregularização

20/08/2013 Federal informativo

Aprovado projeto que inclui a carne suína na política do preço mínimo

A aprovação ocorreu na úlitma quarta-feira, 14/04. A pauta que faz parte da Agenda Legislativa ...

20/08/2013 Federal informativo

Manutenção de moldes gera créditos de Cofins

Peças e serviços não podem acrescentar vida útil superior a um ano.

20/08/2013 Federal informativo

Lucro e dividendo na contabilidade de hedge

A adoção da contabilidade de hedge combinada com o regime de competência da variação cambial ...

19/08/2013 Federal informativo

Ministro faz 'apelo' a Congresso pela manutenção da multa por demissão

Parlamentares vão decidir se derrubam veto presidencial ao fim da multa. Carvalho pediu que não ...

19/08/2013 Federal informativo

Disponível nesta segunda (19) programa gerador DITR

A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, o programa para a Declaração do Imposto Territorial ...

19/08/2013 Federal informativo

Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra

Congresso havia aprovado benefício até 2014.

16/08/2013 Federal informativo

Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje

expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.

16/08/2013 Federal informativo

Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...

14/08/2013 Federal informativo

Remessa ao exterior é isenta de IR

A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.

13/08/2013 Federal informativo