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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
18/08/2026
Federal
Informativo
Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso ...
09/04/2014
Federal
informativo
Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra
A medida deve beneficiar 686 mil agricultores familiares de 664 municípios e deve custar R$ 312 ...
09/04/2014
Federal
informativo
Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC
08/04/2014
Federal
informativo
Carf favorece contribuintes em tributação de royalties
08/04/2014
Federal
informativo
Cobrança de IPI em desembaraço aduaneiro não é bitributação
07/04/2014
Federal
informativo
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
Discussão gira em torno de prejuízos apurados no ano de 1995.
07/04/2014
Federal
informativo
Exportadores se unem contra regra sobre receitas
Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.
07/04/2014
Federal
informativo
MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário
Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.
07/04/2014
Federal
informativo
Refis da Crise é aprovado na Câmara
Emenda da MP 627/13 inclui débitos vencidos até junho/2013
04/04/2014
Federal
informativo
Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627
04/04/2014
Federal
informativo
eSocial - Cresce número de empresas que se preparam para o eSocial
03/04/2014
Federal
informativo
Comissão aprova ICMS sobre comércio eletrônico no destino
03/04/2014
Federal
informativo
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