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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Na contramão do mundo, Brasil tributa mais o consumo

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um ...

27/06/2016 Federal informativo

Projeto prevê estudo de ganho coletivo para concessão de benefício tributário

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 241/16, do deputado Afonso ...

27/06/2016 Federal informativo

Governo pretende reduzir as alíquotas para a importação de feijão

Nas últimas semanas, o preço do feijão teve um aumento significativo no Brasil. Esta alta ...

27/06/2016 Federal informativo

Procedimento de Retificação da ECD

Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, ...

24/06/2016 Federal informativo

Decisões no Carf são contrárias a empresas

A maioria das decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre incidência da ...

24/06/2016 Federal informativo

Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter ...

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do ...

24/06/2016 Federal informativo

Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre ...

24/06/2016 Federal informativo

Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações do agronegócio

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou hoje (23) a proposta de cobrar INSS das ...

23/06/2016 Federal informativo

Publicação de Novo Manual da ECF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório ...

23/06/2016 Federal informativo

Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de ...

23/06/2016 Federal informativo

Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da ...

23/06/2016 Federal informativo

Receita publica IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo

A Receita Federal publicou ontem (21/6), a Instrução Normativa nº 1652 que dispõe sobre a ...

22/06/2016 Federal informativo