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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Veja como habilitar sua empresa no Recof-Sped

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8/07, portaria ...

11/07/2016 Federal informativo

ECF: RFB libera consolidação de perguntas frequentes das últimas quatro semanas

Consolidação das perguntas frequentes da ECF das últimas quatro semanas. 1 – Mesmo ...

08/07/2016 Federal informativo

Consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis começa dia 12

Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da ...

08/07/2016 Federal informativo

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de ...

08/07/2016 Federal informativo

Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, entidade ...

08/07/2016 Federal informativo

Carf abre precedente em cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal

Em julgamento ocorrido em maio de 2016, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo ...

08/07/2016 Federal informativo

"Bug" na ECF 2.0.4 impede retificar 2014

Desde a disponibilização da última versão 2.0.4 da ECF que nossa equipe vem encontrando ...

07/07/2016 Federal informativo

Polícia Federal prende conselheiro do Carf cobrando propina

A Polícia Federal prendeu ontem (06/07) em flagrante em um shopping de Brasília, um conselheiro ...

07/07/2016 Federal informativo

Estados iniciam a Segunda Guerra Fiscal

A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes ...

07/07/2016 Federal informativo

Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de ...

06/07/2016 Federal informativo

Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas

Foi implementada nova versão do sistema que efetua a validação da Declaração de Débitos e ...

06/07/2016 Federal informativo

Empresa no regime cumulativo paga Cofins em juros sobre capital próprio

A Receita Federal deverá começar a cobrar PIS e Cofins sobre receitas decorrentes de juros sobre ...

06/07/2016 Federal informativo