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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Melhora nas importações pode sinalizar retomada da atividade econômica

Uma redução na queda das importações brasileiras, verificada nos últimos três meses, pode ser ...

02/09/2016 Federal informativo

Justiça quer levar empresas a quitar dívidas de trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas ...

02/09/2016 Federal informativo

Repercussão geral Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento de todos os ...

02/09/2016 Federal informativo

Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador

O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ...

01/09/2016 Federal informativo

Pressão para mudança da Lei de Repatriação

Parlamentares e escritórios de advocacia pressionam, para que haja mudanças na Lei de ...

01/09/2016 Federal informativo

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da ...

01/09/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.8

Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD ...

01/09/2016 Federal informativo

eSocial/2018 - Agora é oficial

DIEGO MIRA Finalmente uma resposta clara e objetiva por parte do Comitê Diretivo do projeto que ...

31/08/2016 Federal informativo

Elaboração e divulgação das demonstrações contábeis

A Autarquia também edita hoje a Instrução CVM 579, que dispõe sobre os critérios contábeis de ...

31/08/2016 Federal informativo

Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais e fim do CARF

Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em ...

31/08/2016 Federal informativo

Ministros julgam IR sobre ganho de capital de cotas bonificadas

Um novo aspecto da discussão referente à incidência do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a ...

31/08/2016 Federal informativo

Quadrilha que fraudava a Receita é denunciada pelo MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou 23 pessoas de uma organização ...

30/08/2016 Federal informativo