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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina na próxima terça-feira

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do ...

03/03/2017 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza a nova versão do Programa Gerador de Juntada de Documentos - PGS

A entrega de documentos digitais à Receita Federal, pela Internet, para juntada a processo ...

03/03/2017 Federal informativo

Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês

No primeiro mês de adesões ao Programa de Regularização Tributária (PRT) da Procuradoria-Geral ...

03/03/2017 Federal informativo

Impostômetro atinge R$ 400 bilhões

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 400 bilhões na ...

03/03/2017 Federal informativo

RFB anuncia plano de ação para fiscalizações em 2017, será você prioridade?

A Receita Federal do Brasil realizou coletiva de imprensa no início deste mês para divulgar o ...

03/03/2017 Federal informativo

Projeto proíbe o registro de devedores da Dívida Ativa em cadastros privados

Quando uma pessoa fica em débito com a administração pública, por pendências trabalhistas, ...

02/03/2017 Federal informativo

Receita Federal participa da primeira reunião do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio

Ocorreu na sexta-feira, 24 de fevereiro, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ...

02/03/2017 Federal informativo

Publicada no Portal da NF-e a versão 1.20 da NT 2016.001!

Publicada em Documentos > Notas Técnicas do Portal da NF-e a versão 1.20 da NT ...

02/03/2017 Federal informativo

Guerra fiscal, uma enfermidade do ICMS

Pesa enorme insegurança sobre as empresas que investiram sob a égide de legislações ...

02/03/2017 Federal informativo

Apresentação do Projeto de Reforma Tributária!

Senhores, Nosso país está passando por mais uma crise, mas a que estamos vivenciando hoje ...

01/03/2017 Federal informativo

Programa de Regularização Tributária (PRT) é oportunidade para retomada de negócios

Com os objetivos de reduzir litígios tributários e promover a regularização fiscal, o Governo ...

01/03/2017 Federal informativo

Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho ...

01/03/2017 Federal informativo