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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

ECF: Novo manual foi aprovado hoje, poucas mas relevantes alterações!

Willian Luvizetto Foi aprovado hoje através do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 30/2017 o ...

05/05/2017 Federal informativo

COFINS E PIS incidem em operações back to back

Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de ...

04/05/2017 Federal informativo

Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa

Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa. Será publicada nova ...

04/05/2017 Federal informativo

PRT: Comissão mista aprova MP e alterações são significativas

A medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com ...

04/05/2017 Federal informativo

Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NACIONAL (NFS-e NACIONAL) avança rapidamente

Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança rapidamente Evento com a participação ...

04/05/2017 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na segunda-feira dia 08/05!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

03/05/2017 Federal informativo

Novas disposições sobre Substituição Tributária do ICMS

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 52/17, que dispõe sobre as ...

28/04/2017 Federal informativo

Publicada versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI

Publicado em 26/04/2017 Versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI Disponibilizada a versão 2.3.4 do ...

27/04/2017 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na segunda-feira dia 08/05!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

27/04/2017 Federal informativo

Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma ...

25/04/2017 Federal informativo

Receita faz nova ação contra sonegação de contribuição previdenciária

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa ...

25/04/2017 Federal informativo

Contribuição do FUNRURAL pode ser incluída no Programa de Regularização Tributária (PRT)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 30/3/2017, o julgamento do Recurso ...

25/04/2017 Federal informativo