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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

A partir de julho todas as empresas com funcionários estarão obrigadas ao esocial

Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as ...

29/03/2018 Federal informativo

Canal de Recebimento de Contestação do e-social Disponível até 31/03

Após esta data, o canal de comunicação será desativado Empresas podem contestar seu ...

29/03/2018 Federal informativo

Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IRPJ e CSLL antes da ECF

Advogado Marcelo Annunziata: são raras as empresas que conseguem apresentar a declaração antes ...

27/03/2018 Federal informativo

DCTF: Prorrogação e cancelamento de multa

Foi publicado pela RFB no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/03/2018, o Ato Declaratório ...

27/03/2018 Federal informativo

eSocial: Nessa fase CNIS não será fato impeditivo para cadastrar/admitir trabalhadores.

A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos ...

21/03/2018 Federal informativo

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de ...

20/03/2018 Federal informativo

CPRB no Agro: Se depender do Governo desoneração da folha tem dias contados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) que parte ...

20/03/2018 Federal informativo

eSocial: Informação de treinamentos estão SUSPENSOS do evento S-2200

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa NO nº 04 de ...

19/03/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: RFB aprova novo leiaute

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018, públicado hoje no ...

12/03/2018 Federal informativo

PRR: RFB regulamenta regras de prorrogação do prazo de adesão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, ...

12/03/2018 Federal informativo

ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins

O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

12/03/2018 Federal informativo

eSocial: Nova versão do leiaute aprimora rotinas práticas.

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as ...

08/03/2018 Federal informativo