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  • Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

    Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
    12/08/2026 Federal Informativo

    ICMS: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

    No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em ...

    27/11/2018 Federal informativo

    e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.

    Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...

    27/11/2018 Federal informativo

    Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...

    O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...

    26/11/2018 Federal informativo

    e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.

    A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...

    26/11/2018 Federal informativo

    Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

    A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...

    23/11/2018 Federal informativo

    Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%

    O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...

    23/11/2018 Federal informativo

    RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

    A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...

    23/11/2018 Federal informativo

    COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...

    Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...

    23/11/2018 Federal informativo

    Ministério do Trabalho realiza encontro nacional dos auditores fiscais em Cuiabá.

    22/11/2018 Federal informativo

    Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo

    Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas ...

    21/11/2018 Federal informativo

    RFB: Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta

    O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no site da ...

    21/11/2018 Federal informativo

    TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

    A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...

    21/11/2018 Federal informativo
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