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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal informativo

Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...

19/10/2018 Federal informativo

Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3

Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor ...

18/10/2018 Federal informativo

Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), ...

18/10/2018 Federal informativo

Auditores fiscais defendem proposta de Reforma Tributária Solidária

Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais - a ...

18/10/2018 Federal informativo

Aprosoja Brasil orienta produtor a emitir certidão negativa de débito na RFB

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) orienta os produtores rurais de ...

17/10/2018 Federal informativo

Funrural: SENADO aprova Projeto de Lei que estende prazo de adesão do PRR para 31 de

O Senado Federal aprovou em seção ordinária na tarde desta terça-feira, dia 16 de outubro, o ...

16/10/2018 Federal informativo

DCTFWeb: Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no ...

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por ...

16/10/2018 Federal informativo

eSocial: Abordagem sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com ...

A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...

15/10/2018 Federal informativo

DCTFWeb: Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, ...

11/10/2018 Federal informativo

Funrural: Presidente do Senado devolve MP das dívidas rurais à Câmara para correções

Será devolvida à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da renegociação de dívidas ...

11/10/2018 Federal informativo

FUNRURAL: Senado devolve PLC que prorrogava adesão ao PRR à Câmara por vícios no texto.

10/10/2018 Federal informativo