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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as ...

14/11/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

13/11/2024 Federal informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que ...

13/11/2024 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais ...

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para ...

12/11/2024 Federal informativo

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da ...

12/11/2024 Federal informativo

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de ...

12/11/2024 Federal informativo

Webinagro: Compensação de prejuízos fiscais operacionais e não operacionais

Para assistir o evento ao vivo às 15:00, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...

11/11/2024 Federal informativo

RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita ...

08/11/2024 Federal informativo

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no ...

Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade. A Receita Federal realizou ...

07/11/2024 Federal informativo

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros ...

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas ...

07/11/2024 Federal informativo

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