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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos ...

10/05/2019 Federal informativo

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral O INSS informa que ...

10/05/2019 Federal informativo

eSocial: Audiência pública traz impactos causados na economia pelo sistema eSocial

O eSocial foi hoje alvo de uma audiência pública na câmara dos deputados. Evento que houve ...

09/05/2019 Federal informativo

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo ...

09/05/2019 Federal informativo

RFB apresenta Plano Anual de Arrecadação para calendário de 2019 e resultado de 2018

A Receita Federal divulgou em 06/05/2018, o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado ...

08/05/2019 Federal informativo

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas ...

08/05/2019 Federal informativo

Conab divulga pela primeira vez dados sobre a produção de etanol de milho

O milho já é responsável pela produção de cerca de 1,4 bilhão de litros do etanol total ...

08/05/2019 Federal informativo

Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior ...

08/05/2019 Federal informativo

Receita terá que pagar crédito fiscal em dinheiro

Uma instituição de ensino baiana obteve liminar para receber, em dinheiro, crédito de ...

07/05/2019 Federal informativo

COMUNICADO: Consultoria em recesso dia 13/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

07/05/2019 Federal informativo

Comissões discutem na quinta impacto econômico do sistema eSocial

O impacto do sistema eSocial na economia brasileira será tema de debate das comissões de ...

07/05/2019 Federal informativo

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial Já está disponível a ferramenta de ...

07/05/2019 Federal informativo