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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado

Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ...

12/03/2020 Federal informativo

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de ...

12/03/2020 Federal informativo

Guedes envia lista de projetos prioritários para o Congresso

Essa lista, contudo, não se limita às reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 ...

11/03/2020 Federal informativo

Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril

Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz ...

11/03/2020 Federal informativo

Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa

Deputado lembra que as políticas de isenção tributária em agrotóxicos somam quase R$ 10 bilhões ...

10/03/2020 Federal informativo

Adiada para esta quarta reunião da Comissão da Reforma Tributária

A reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, marcada para esta terça-feira ...

10/03/2020 Federal informativo

Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá

O objetivo é desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores ...

10/03/2020 Federal informativo

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos ...

10/03/2020 Federal informativo

EFD-ICMS / IPI: Publicação da versão 6.1 do Perguntas Frequentes

Alterações na versão 6.1 - março 2020 - Alteração das respostas relativas à obrigatoriedade ...

10/03/2020 Federal informativo

Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira ...

09/03/2020 Federal informativo

Preço do milho atinge maior valor da história e pode subir mais

Com alta, vendas da segunda safra em Mato Grosso já atingiram 70%, contra 46% no mesmo período ...

06/03/2020 Federal informativo

Por unanimidade MP do Agro é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

Pedro Lupion e Luis Carlos Heinze comandaram a Comissão Mista que analisou mais de 300 ...

06/03/2020 Federal informativo