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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
STJ - Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia ...
25/02/2022
Federal
informativo
URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida definitivamente
Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...
24/02/2022
Federal
informativo
Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores
O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos ...
24/02/2022
Federal
informativo
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte O Projeto de Lei ...
24/02/2022
Federal
informativo
Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF
De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, a sistemática está de acordo com os princípios ...
24/02/2022
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 235 bilhões em janeiro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...
24/02/2022
Federal
informativo
URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento
Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...
24/02/2022
Federal
informativo
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo ...
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, ...
24/02/2022
Federal
informativo
URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida
Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...
23/02/2022
Federal
informativo
URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento
Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...
23/02/2022
Federal
informativo
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado ...
23/02/2022
Federal
informativo
EMBRAPA realizará webinar sobre o tema: Cuidados na implantação do trigo tropical
A semeadura do trigo no Brasil se inicia no mês de março, com a implantação das lavouras em ...
23/02/2022
Federal
informativo
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