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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, ...

31/05/2022 Federal informativo

Relator evita mudanças na reforma tributária para votar PEC nesta terça

A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira ...

31/05/2022 Federal informativo

STJ - Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso ...

31/05/2022 Federal informativo

STF - ICMS do diesel: ministro convoca audiência de conciliação

A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo ...

31/05/2022 Federal informativo

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de ...

30/05/2022 Federal informativo

Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI

Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca ...

30/05/2022 Federal informativo

Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2022

Coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via ...

30/05/2022 Federal informativo

SENADO COMEÇA A DISCUTIR PROJETO QUE LIMITA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia chega ao Senado ...

30/05/2022 Federal informativo

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ...

30/05/2022 Federal informativo

STF - Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas ...

Uma corrente considera que as decisões são válidas para os casos concretos. Outra entende que o ...

30/05/2022 Federal informativo

Arrecadação federal em abril de 2022 fica 7% acima do esperado

Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que pelo 21º mês consecutivo o resultado ...

27/05/2022 Federal informativo

Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o ...

27/05/2022 Federal informativo