CATEGORIAS

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

Governo disponibilizará R$ 340,8 bilhões em crédito para o agronegócio O Conselho Monetário ...

30/06/2022 Federal informativo

Governo prepara MP para repassar ao consumidor valores das desonerações tributárias dos ...

Pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis ...

30/06/2022 Federal informativo

STJ - Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e ...

30/06/2022 Federal informativo

STF - Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as ...

30/06/2022 Federal informativo

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. A ...

30/06/2022 Federal informativo

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, ...

29/06/2022 Federal informativo

Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de ...

29/06/2022 Federal informativo

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação ...

28/06/2022 Federal informativo

Receita Federal e PGFN realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito ...

Operação Nota Fantasma visa combater a sonegação fiscal de empresas noteiras. A Receita Federal ...

28/06/2022 Federal informativo

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a ...

28/06/2022 Federal informativo

Webinagro: COMBUSTÍVEIS tem novas regras e será tema de evento na Garcia & Moreno!

Olá, bom dia! Tenho uma INTIMAÇÃO à você e sua equipe. Bora falar de polêmica? O tema é preço ...

28/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda ...

28/06/2022 Federal informativo