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Reforma Tributária
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...
24/03/2026
Federal
Informativo
Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar ...
03/03/2023
Federal
informativo
Nota aos contribuintes EFD-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas ...
03/03/2023
Federal
informativo
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do ...
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão ...
03/03/2023
Federal
informativo
Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental
A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...
02/03/2023
Federal
informativo
EFD-Reinf PRORROGADA: Eventos da Série R-4000 ficam para setembro de 2023
01/03/2023
Federal
informativo
Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos ...
Queda vale a partir desta quarta-feira, quando tributos federais que incidem sobre gasolina e ...
28/02/2023
Federal
informativo
Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro
Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato O resultado primário do Governo ...
28/02/2023
Federal
informativo
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº ...
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela ...
28/02/2023
Federal
informativo
Gov.br disponibiliza lista de municípios que aderiram à plataforma NFS-e
Neste momento a lista conta com 221 entes, sendo composta por 18 capitais e 203 ...
27/02/2023
Federal
informativo
Combustíveis: reunião sobre volta de impostos termina sem decisão; Haddad diz que terá outro ...
Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). ...
27/02/2023
Federal
informativo
Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar
Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de ...
27/02/2023
Federal
informativo
Lula, Haddad e Prates se reúnem nesta segunda (27) para avaliar impostos de combustíveis
Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Fernando Haddad e Rui Costa devem avaliar ...
27/02/2023
Federal
informativo
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