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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

13/08/2025 Federal informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das ...

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o ...

14/08/2025 Federal informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal informativo

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla ...

12/08/2025 Federal informativo

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

12/08/2025 Federal informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026 A ...

12/08/2025 Federal informativo

Webinagro: Operações com armazéns gerais: Procedimentos, oportunidades e desafios

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

11/08/2025 Federal informativo

Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

Deputados querem esclarecimentos sobre a nova tributação para as Letras de Crédito do ...

11/08/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza sistema online para entrega da DITR 2025

Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro. A Receita Federal inicia em 11 de ...

11/08/2025 Federal informativo

Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic

O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado. A Receita Federal informa que houve uma ...

08/08/2025 Federal informativo

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...

08/08/2025 Federal informativo

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